A democracia é mesmo a melhor invenção desde a cerveja em Lata?
TOMO 2 – A Democracia garante a representação, ou é um mal menor?
Em sequência do meu artigo anterior “TOMO 1 – Sem Estado é o caos”, vou agora dissertar sobre o que é a democracia.
A democracia per si num modelo libertário é um oxímoro, pois se podemos viver sem estado, então para que serve termos um modelo de eleição dos lideres de um organismo que não existe?
A democracia, pós-revoluções liberais, é uma invenção dos vencedores para justificar a manutenção do “Contrato Social”, esse contrato leonino (sustentado quando uma das partes tem força de impor esse contrato à outra parte) cuja origem está no Absolutismo e que as revoluções liberais não quiseram combater. Também a democracia, serviu para legitimar a manutenção da máquina burocrática da estrutura do estado existente, ou seja, toda uma série de pessoas que trabalhavam para o estado ficavam legitimadas nos seus cargos ad eternum, pois o povo demonstrou querer continuar com a estrutura burocrática. Para entenderem um pouco melhor como se aplica a ideia do Ad Eternum, basta ler o livro “Os Ricos” de Maria de Filomena Mónica, onde podemos concluir que as grandes fortunas do sec XXI, são na sua maioria de famílias que durante o sec, XVIII e XIX, tiveram o seu funcionário publico que se aproveitando da máquina do poder constituíram fortuna. Também olhando para a história do processo democrata, não foi o povo que foi primeiramente chamado a referendar os governos, mas precisamente o plesbicito foi entregue aos burgueses (os vencedores da revolução) e aos funcionários do estado. Ou seja, o modelo da democracia está assente num julgamento em causa própria.
Mas nos tempos da democracia de 74, a democracia é agora um modelo diferente, já que é universal?
Ora, pelo facto de se ter alargado o numero de votantes, a democracia não corrigiu os erros do modelo inicial, o que per si, já é uma fraqueza estrutural, tem, porém, outras falhas que condicionam o futuro da governação, ou seja, contraria a razão de existir da própria democracia. E que fraquezas são essas:
A democracia não outorga futuro, mas sim o curto-prazo. Permitindo a quem ganha os votos, as maiores demagogias, dado que quem “ganha” sabe que nunca vai ser cobrado pelas consequências da sua “governação”;
A democracia não é representativa. Ao contrário da justificação da sua existência:
Se representa a maioria, e se governado para essas maiorias, deixa as minorias de fora do processo democrático;
Se representa a maioria, e se governando para as minorias, deixa essa maioria de fora do processo democrático;
Se as propostas não apresentam uma solução credível, todos aqueles que se recusam a votar nas más propostas, não recebem qualquer representatividade (a democracia consegue eleger minorias);
Os representantes eleitos não garantem que todo o território é representado, mesmos nos ciclos uninominais;
A democracia ao transpor o resultante para leis gerais, cria injustiças, pois as necessidades das gentes das várias localidades do Alentejo, não são as necessidades das várias localidades do Minho;
A democracia não leva em conta os direitos de propriedade, ou seja, consideram que quem não tem propriedade possa interferir (votar) para decidir em bens que não lhes pertence;
A democracia não é voluntária, mas sim a legitimação da força como imposição de comportamentos e regras.
Não. A democracia não é o mal menor, mas sim o inicio do processo do mal, pois se a democracia não serve os propósitos que nos são “vendidos” e pelo contrário serve simplesmente para garantir a estrutura de poder, a democracia retira às populações a capacidade de elas serem autónomas e defenderem os seus próprios propósitos. Toda e qualquer imposição atenta contra a liberdade, contra a vida e contra a propriedade do individuo.
Estes “Tomo 1” e “Tomo2” foram os meus contributos para o Space no “X” do Libertarios.pt que irá decorrer hoje pelas 20.30h. Discutam então se “A democracia é mesmo a melhor invenção desde a cerveja em Lata?” que eu a essa hora estarei cá no S. João a comer umas sardinhas.
António Xavier
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