De onde vimos, para onde vamos?

Uma análise de oito anos de movimento libertário em Portugal

Nos idos de 2016, formou-se uma Associação que pretendia formar um Partido Libertário. Era composta por várias pessoas que não se conheciam de lado nenhum, e acreditavam num ideal Libertário.

A decisão de fundar uma Associação veio do seu fundador e creio, estava errada por duas razões:

• Não é necessário formar uma Associação para formalizar um Partido. Pelo contrário, um Partido deve ser apresentado à constituição por um conjunto de cidadãos.

• Ficou definido estatutariamente, que a Associação deveria ser extinta, antes da criação do Partido.

Esta Associação provocou bastante “agitação” no meio libertário português e serviu, durante todos estes anos, para fazer com que pessoas imbuídas do mesmo espírito (umas a odiar mais o Estado do que outras), se conhecessem, e se tornassem amigas. Se mais não houvesse, devemos esta realidade ao Fundador da Associação, e devemos estar gratos por isso.

Obviamente, uma Associação é uma entidade legal, e precisa de ser reconhecida pelo Estado. Também necessita, obviamente, de uma contabilidade (minimamente) organizada, e precisa de dinheiro, para financiar os seus objectivos e a sua actividade, mesmo que essa actividade seja pouco mais do que pagar almoços “grátis” aos seus associados. Mais uma vez, se não vamos fazer isto tudo, para quê criar uma associação? E se vamos fazer actividades (que é o objectivo da Associação), teremos que ter a associação formalizada no Estado Português. São as regras do jogo.

O pedido formal de criação de uma Associação foi feito atempadamente (2016), e foi emitido um nº contribuinte provisório, que por sua vez permitiu a abertura de uma conta bancária, exactamente para movimentar dinheiro, e promover eventuais actividades.

Acontece que, posteriormente ao indicado acima, o Estado Português decidiu suspender, sem possibilidade de recurso, o pedido de Associação feito anteriormente, alegando que a palavra “Partido” no nome poderia ser enganadora. Isto aconteceu em 2017.

Para todos os efeitos, a partir de 2017, a Associação não existia, perante o Estado Português.

No entanto, durante os últimos anos, continuou a angariar associados, a cobrar quotas, a pagar almoços, e inclusive criou um crowdfunding em que angariou 5000€.

Desde 2017, chegou até a fazer três eleições para os “orgãos sociais”. O problema é que os “novos dirigentes” nunca fizeram o que seria devido: registar os documentos, actualizar as pessoas com capacidade de movimentar contas bancárias, etc. Quem foi eleito nunca tentou regularizar, imbuído do espírito de que “isto depois é para acabar”, e “o melhor é não termos conta bancária, para não ter que justificar nada ao Estado”. Ideias brilhantes, mas inexequíveis.

Prova-se que nada foi feito, porque no registo de publicações de Actos Societários, e utilizando o RNPC provisório (há 8 anos) que tinha sido atribuído (nunca transformado em definitivo, porque a Associação não existia), verifica-se que apenas foram registados dois documentos: A Constituição, e a Ata das últimas eleições.

O facto de ser possível pesquisar e introduzir documentos, não significa que a Associação exista, ou esteja legal. Felizmente, em Portugal, a informação não está totalmente centralizada. É por isso que as pessoas continuam a receber pensões da Segurança Social, mesmo depois de mortas. Neste caso, continuam a ser feitos actos e actas, mesmo para associações fantasma. É possível pedir facturas de restaurantes com números de contribuintes de pessoas mortas há décadas, portanto não espanta que quem andava nisto apenas para ver a banda passar, apenas visse a banda a passar.

É preciso notar que tudo o exposto acima está irreparavelmente perdido. Esta associação não poderá ser ressuscitada, nem os valores da conta bancária existentes (na sua maioria vindos de quotas de associados) poderão ser recuperados. A negligência foi grosseira e o dano perfeitamente contabilizável.

Obviamente, as acusações de fraude existem e existem pessoas que pretendem ser ressarcidas dos custos e tempo perdidos numa Associação não existente, e é para isso que servem os tribunais, mas creio que a principal acusação a fazer não é essa.

A ideia de extinguir a Associação, juntamente com a ideia peregrina de “não ter conta bancária” fazem sentido apenas quando pensamos mediocramente pequenino, e não temos noção do que estamos a criar e onde estamos envolvidos.

O movimento Libertário é mais do que uma associação, uma conta bancária, ou assinaturas. O movimento libertário são as pessoas. E as pessoas precisam de formas de se associar, de se juntar, de trocar ideias e de planear a forma de divulgar este movimento na Praça Pública. É necessária uma Associação que o promova, que crie eventos, que organize reuniões, que divulgue textos e ideias, que promova debates, e para isso, é necessário dinheiro, numa conta bancária, que possa pagar esses custos.

Quando pensamos pequenino, e não temos nenhuma mensagem, nem carisma, nem capacidade de agrupar pessoas, obviamente não pensamos nestas coisas, e como tal aceitamos que “não é preciso conta bancária”, e mais vale acabar com a associação. Ignoramos a associação como pré-partido, como uma possibilidade de ensaiar estruturas, de criar uma estrutura de gestão e de financiamento que necessariamente poderá posteriormente ser duplicada e usada no partido.

Todos gostamos de bitcoin e dinheiro descentralizado, mas não é prático alugar salas com bitcoin, nem pagar “almoços grátis” com bitcoin. Nem sequer é possível pagar impostos com bitcoin, e uma Associação irá, mais tarde ou mais cedo, pagar impostos.

Ninguém gosta do Estado, mas vivemos nele, e precisamos de lutar com as armas que temos à disposição, porque a alternativa são as armas reais, e o nosso movimento é um movimento de ideias. Não somos comunistas, para querer roubar a propriedade de ninguém.

Quando somos confrontados com a realidade de que, durante oito anos, fomos enganados e nos mentiram sobre a real situação de algo para a qual contribuímos e fazíamos parte, iremos passar por várias fases, alegadamente Negação, Raiva, Negociação, Depressão e Aceitação.

Quando chegamos à fase da Aceitação, iremos fazer a pergunta “então e agora?”.

Agora, vamos seguir em frente. A vontade continua a ser a mesma.

Um grupo de amigos, que achavam que eram associados desta associação, elegeram uma direção que - tendo pela primeira vez feito legalmente tudo o que lhe competia - identificou a situação actual. O objectivo continua a ser o mesmo, formar uma Associação, que sirva de divulgação do Movimento Libertário em Portugal, que crie eventos, que reúna pessoas, e que não se extinga, quando os seus membros, de uma forma individual, e com o apoio dessa mesma Associação, reúnam as 7500 assinaturas necessárias à formação de um Partido.

O responsável pela anterior Associação que não existia recusou entregar as assinaturas obtidas anteriormente, com o dinheiro e esforço de vários associados da Associação que não existia. O que esperar de quem se assumia como Presidente de um Partido que não existia, e que iria ser criado por uma Associação que também não existia? Obviamente, as assinaturas também já não devem existir.

Para cumprir este objectivo, será necessário criar uma nova Associação, que será registada nos organismos do Estado, o que permitirá ter um novo número contribuinte, para depois abrir uma conta bancária, que permita fazer pagamentos, para que finalmente, possam ser contratados serviços (chave móvel digital, website, gestão de associados, salas para reuniões, quotas de associados, etc.), que permitam a recolha das assinaturas de forma digital, de forma a resolver o assunto rapidamente.

Os passos são os seguintes, para que esteja claro que existe trabalho (muito trabalho) a ser feito:

1. Obtenção do Certificado de Admissibilidade de Denominação

2. Realização da Assembleia Geral Constitutiva

3. Celebração da Escritura Pública

4. Registo da Associação

5. Publicação dos Estatutos

6. Eleições dos Órgãos Sociais

7. Declaração de Início de Atividade

8. Inscrição na Segurança Social

9. Criação de Conta Bancária

Este processo demora tempo, e não irá demorar menos de um mês (!!), porque estamos em Portugal.

Mas dentro de um mês teremos uma nova Associação, um novo website, e uma nova dinâmica, que se espera venha a rapidamente dar origem a um maior dinamismo na recolha de assinaturas, e finalmente atingir o objectivo de apresentação de um novo Partido ao Tribunal Constitucional.

Todos serão bem vindos a esta Associação, que pretenderá divulgar as ideias Libertárias em Portugal.

Há oito anos era tarde a formação de uma Associação e de um Partido, agora é urgente e imprescindível ter uma voz diferente do socialismo politicamente correto que chame os parasitas pelos nomes.

Podemos não fazer nada e fazer de conta que está tudo bem, ou podemos encarar a realidade, levantar-nos do lodo em que fomos enfiados, e criar o futuro.

Bruno Garcia