Mais armas, menos crime
No conforto das nossas casas e na segurança ilusória de um Estado paternalista, é fácil acreditar que a polícia está sempre pronta para nos salvar. No entanto, essa crença não resiste ao teste da realidade. Em situações de perigo iminente, onde a vida e a morte se decidem em segundos, a polícia – com todo o respeito aos seus esforços – chega invariavelmente tarde demais. Para o cidadão comum, esta realidade deveria ser suficiente para repensar a questão do livre porte de armas. Afinal, como se proteger quando o auxílio oficial simplesmente não chega a tempo?
Em tempos de crescente insegurança, é curioso observar como a sociedade portuguesa ainda prefere confiar cegamente na protecção estatal enquanto os índices de violência crescem. O livre porte de armas para os cidadãos, um tema tabu nas conversas ditas “civilizadas”, oferece uma solução que os detractores, movidos por emoções e não por lógica, insistem em ignorar. Contudo, há evidências robustas que demonstram como cidadãos armados contribuem significativamente para a diminuição da criminalidade.
O monopólio da violência pelo Estado é um conceito aceite, mas raramente questionado. Enquanto isso, os cidadãos são deixados à mercê de criminosos que não têm qualquer respeito pelas leis restritivas de armas. Portugal, que se orgulha da sua baixa criminalidade, cerca de 0,8 homicídios por 100 mil habitantes, precisa urgentemente de uma revisão das suas leis. Apesar de ser um país onde as armas de fogo têm uma elevada penetração, cerca de 22 armas de fogo por 100 habitantes, metade são ilegais.
Estatísticas globais indicam que a posse de armas de fogo não está necessariamente associada a maiores taxas de homicídio ou violência. Vejamos alguns exemplos ilustrativos, conforme apresentado na Figura 1. A Suíça, com uma taxa de 0,49 homicídios por 100 mil habitantes — inferior à de Portugal —, possui 27 armas de fogo por 100 habitantes. A Sérvia, com 1,02 homicídios por 100 mil habitantes, um valor ligeiramente superior ao de Portugal, apresenta uma elevada posse de armas: 39,1 por 100 habitantes. Já os Estados Unidos, um caso extremo, contam com 120,5 armas de fogo por 100 habitantes e uma taxa de 6,38 homicídios por 100 mil — elevada, mas longe dos piores índices globais.
Contrastemos isso com o Brasil, que, com apenas 8,3 armas de fogo por 100 habitantes, sofre uma impressionante taxa de 21,26 homicídios por 100 mil habitantes. Ainda mais alarmante é a Jamaica, onde, mesmo com uma baixa posse de armas de fogo, os homicídios atingem níveis exorbitantes. Esses dados evidenciam que o aumento na posse de armas não resulta necessariamente em maior violência, contrariando o discurso simplista de que legislações restritivas são o caminho único para a segurança. Essa realidade desafia a crença de que leis, meros enunciados num papel, oferecem maior protecção do que a capacidade de autodefesa de um cidadão preparado.
O Estado português, com as suas taxas de criminalidade relativamente baixas, vende aos seus cidadãos a narrativa de que não precisam de armas para se proteger. O Estado cuidará de tudo. Mas a matemática não mente: com uma densidade de aproximadamente 4,56 polícias por 1.000 habitantes, a quarta mais elevada da União Europeia (EU) – é evidente que não necessitamos de mais polícia, ao contrário do propagado pela “direita” – e, mesmo assim, é impossível garantir a presença policial em todos os locais de risco. Nos momentos críticos, a polícia é mais frequentemente um serviço de documentação pós-crime do que uma força de intervenção preventiva.
Não se trata de desrespeitar o trabalho das autoridades, mas sim de encarar a limitação logística que caracteriza os sistemas de segurança modernos. A verdade nua e crua é que ninguém, excepto o próprio cidadão, está na linha de frente da sua defesa pessoal, da sua propriedade e família.
As emergências não esperam pela burocracia. Durante um assalto, uma tentativa de homicídio ou um acto de violência doméstica, as vítimas têm apenas segundos para reagir. O que resta a um cidadão sem meios de defesa? Suplicar pela misericórdia de um criminoso? O sistema estatal é incapaz de prevenir a violência em tempo real. Isso porque, por natureza, a polícia não é omnipresente e resulta de uma contratação colectiva paga com o confisco à população. Na verdade, não são mais que funcionários de um grupo de mafiosos organizados em partidos políticos.
Estudos realizados indicam que o tempo médio de resposta policial varia entre 10 e 15 minutos em zonas urbanas. Em áreas rurais, esse número pode chegar a 30 minutos ou mais. Agora considere: o que pode acontecer em 15 minutos? Para quem é vítima de um ataque, 15 minutos não são uma eternidade. São uma sentença.
Embora a legislação de armas em Portugal seja rigorosa, a criminalidade não é inexistente. Segundo dados recentes, os assaltos violentos e os crimes cometidos com armas ilegais estão em ascensão. Mesmo em países com baixa criminalidade, como a Suíça e a Noruega, a posse de armas entre cidadãos comuns é reconhecida como uma ferramenta legítima para a defesa pessoal. Nestes países, a confiança no cidadão armado como parte da segurança colectiva é maior, e os resultados são claros: taxas de homicídios extremamente baixas e uma cultura de responsabilidade.
Nos Estados Unidos, observa-se que estados com legislações mais permissivas quanto ao porte de armas frequentemente registam taxas de criminalidade mais baixas do que aqueles com restrições mais severas. Em Vermont, onde o porte de armas é amplamente permitido, a taxa de homicídios é de apenas 1,8 por 100 mil habitantes. Em contrapartida, Illinois, um estado conhecido por um controlo rigoroso de armas, apresenta uma realidade distinta: Chicago, uma das suas principais cidades, destaca-se como um epicentro de violência. Esses dados sugerem que a rigidez legislativa nem sempre se traduz em maior segurança pública.
Os críticos do porte de armas frequentemente sustentam que sua presença aumenta os conflitos violentos. Embora esse argumento possua apelo emocional, carece de fundamentação nos dados disponíveis. Países como o Japão, onde as armas de fogo são praticamente inexistentes, apresentam taxas de homicídio semelhantes às da Suíça, onde a posse é amplamente difundida. A variável determinante não é a arma em si, mas sim a cultura de responsabilidade e a formação associada ao seu uso.
Em Portugal, a insistência no monopólio estatal da força deixa os cidadãos em posição vulnerável. Enquanto armas ilegais continuam a circular livremente entre criminosos, o cidadão comum permanece desarmado pela força da lei. Um caso emblemático ilustra essa realidade: o proprietário de uma ourivesaria, que agiu em legítima defesa ao disparar contra um assaltante, foi detido pelas autoridades. A legislação portuguesa, ao exigir um rigoroso critério de proporcionalidade na reacção defensiva, coloca limites questionáveis à protecção da vida, da propriedade e da família. Essa abordagem, além de insuficiente, desconsidera a necessidade de assegurar aos cidadãos o direito pleno à autodefesa.
No cerne desta discussão reside uma questão moral fundamental: um cidadão tem o direito de defender a sua vida e a dos seus entes queridos? A resposta é clara, mas a legislação vigente ignora esse direito essencial, transferindo a responsabilidade pela protecção individual para um Estado que, na prática, opera como a organização mais eficiente na extracção compulsória de recursos, oferecendo aos cidadãos apenas a ilusão de que tal arrecadação serve para protegê-los.
Quando um agressor invade uma residência, o cidadão enfrenta duas escolhas: esperar pela polícia ou agir. A primeira é uma aposta arriscada, semelhante a uma roleta russa; a segunda, sem acesso a ferramentas adequadas de autodefesa, equivale a uma missão suicida. Nesse cenário, a arma de fogo deixa de ser um símbolo de violência para tornar-se um instrumento de igualdade, equilibrando a balança entre o cidadão e o criminoso. A protecção da vida não pode ser uma concessão estatal; é um direito inalienável que exige meios concretos para a sua garantia.
No Brasil, onde a criminalidade é endémica, estudos indicam que a posse responsável de armas por civis teve um impacto positivo na redução de homicídios em algumas regiões. Nos EUA, estima-se que armas de fogo sejam usadas para defesa pessoal entre 500 mil e 3 milhões de vezes por ano, muitas dessas sem disparos, mas como mera dissuasão.
E em Portugal? As vítimas de crimes violentos podem apenas esperar. Esperar por uma força policial sobrecarregada. Esperar por uma burocracia que trata cada cidadão como culpado até prova em contrário. Esperar, enquanto a sua segurança é comprometida por legislações criadas para "proteger", mas que na prática desarmam a pessoa errada.
O livre porte de armas não é uma solução para todos os males da sociedade, mas é uma ferramenta essencial para garantir que o cidadão tenha a capacidade de proteger-se a si mesmo quando mais precisa. Portugal deve reavaliar o seu compromisso com a segurança dos seus cidadãos e entender que o Estado, por mais eficiente que seja, não pode estar presente em todos os momentos críticos. O Estado português desarmou a população e não pretende reverter essa posição, pois cidadãos armados são sempre um perigo para mafiosos e ladrões.
Deixar a população desarmada enquanto se confia cegamente num sistema imperfeito é não apenas ingénuo, mas perigoso. Quando segundos contam, o cidadão precisa de mais do que boas intenções: precisa de meios. Afinal, quem melhor para garantir a nossa segurança do que nós mesmos?