MOVIMENTO LIBERTÁRIO - Uma abordagem de libertação às regras instituídas

Nos últimos anos os movimentos libertários em Portugal tiveram um incremento, um pouco derivado à proliferação junto das novas gerações de teorias económicas liberais, e principalmente fruto de todo o totalitarismo de esquerda que se manifestou durante a pandemia, alertando e sensibilizando para o valor da LIBERDADE.

O contributo das moedas virtuais em particular do Bitcoin, veio também alertar naqueles que fartos de verificarem que até nas suas poupanças a mão do Estado sonegava os poucos ganhos dos juros (numa altura onde o juro estava à taxa zero), que poderia existir um sistema monetário onde o Estado não consegue interferir.

Estes movimentos de libertação do jugo do Estado foi um alerta e os mais atentos, e bem, resolveram começar a introduzir no léxico politico a palavra “libertário”, criando grupos de discussão nas redes sociais e principalmente com a criação da Associação Partido Libertário, o primeiro local de encontro nacional da corrente libertária.

Desde 2016 que a Associação Partido Libertário tenta criar um partido assente no ideário libertário. Infelizmente os seus esforços têm sido infrutíferos neste propósito, podendo, porém, dizer que algo tem sido útil, a sua utilidade tem servido para que a Associação “exporte os seus quadros” para outros partidos, ou que os partidos do mainstream se apoderem de algumas das máximas libertárias e apresentem como suas. Vemos correntemente estas situações no ADN, na IL, no Novo, no CHEGA, no LIVRE. Todos estes partidos posteriores à criação da Associação e que usam a aprendizagem libertária para sua própria propaganda.

Chegados a 2024, onde se situam os libertários. Na Associação o projecto parece continuar no seu impasse e inação, porém os libertários per si estão numa dinâmica nunca vista. Podcasts, Grupos nas Redes Sociais, Tertúlias, Institutos, de tudo um pouco se faz no país para divulgar os princípios libertários e provavelmente já somos mais do que aqueles que já deram a cara como tal.

Um partido politico libertário?

Muitos libertários estão contra a criação de qualquer partido, pois dizem que os princípios individualistas dos libertários não se coadunam com as regras, tanto da constituição portuguesa, como dos próprios princípios de funcionamento dos partidos. Já os seus defensores, aceitam estar dentro destes grilhões na esperança que sendo partido a visibilidade será maior e numa hipótese de eleição de um deputado, então que o elemento subversivo será factor de notícia e de demonstração da diferença de abordagem à gestão da nação.

Olhando de uma forma fria, pura e dura, o objectivo de relevância como partido só é exequível através da eleição desse deputado e que para isso aconteça, este terá que ser eleito em Lisboa, o circulo eleitoral onde a probabilidade percentual de eleição é a mais baixa do país.

Esta constatação já impera no movimento libertário da Associação, pelos seus actos na divulgação da mensagem libertária. A Associação durante o corrente ano, fora uma exposição do seu programa em dois podcasts (que segundo as minhas informações, foram a convite dos próprios emissores desses podcasts e não por iniciativa da Associação), toda a sua actividade de divulgação está concentrada em Lisboa, nenhuma acção fora deste local, aberto a todos os interessados se realizou noutros locais.

Lisboa, porém, representa todo o seu contrário do que é um movimento libertário num país centralizado como é Portugal. Esta estratégia (e única com capacidade de sucesso) contraria os principio localista que deve ser um movimento libertário. Mais uma vez, a surgir um partido, quem terá voz será Lisboa, será um deputado que nada sabe do país, que estará mais perto para se subjugar à Corte porque é dela que ele vai viver.

Aqui chega a má noticia. Libertários de Portugal, se não sois de Lisboa, não sereis nada.

Politicamente, ou estais entregas a grupos de protesto que se “masturbam” ouvindo os podcasts, ou não passarão daqueles maluquinhos que de vez em vez se encontram em Braga para discutir o Bitcoin, no Porto para tertuliar as infelicidades das politicas ou se tornam uns grandes teóricos políticos porque leem ou visitam os sites que se dedicam à divulgação dos autores e dos pensadores libertários.

Ora, a meu ver, não sendo a Associação uma dinamizadora politica para fora da sua redoma lisboeta, não existindo estruturas politicas pensadas para crescer em vários locais do país, terá que ser o libertário per si a desenvolver acção politica que crie impacto e possa ser a base de crescimento orgânico e independente.

A Intervenção politica em todo o Portugal

Aqui vai então como é que um libertário poderá contribuir para com intervenção politica, incentivar de forma transversal levar o movimento a todo o país. Nada mais e nada menos que introduzir o “localismo” como ponto de honra para o sucesso.

Um partido, para além da necessidade da recolha de assinaturas, (que incompreensivelmente parece uma tarefa difícil de alcançar), os constrangimentos legais obrigam esse partido a se subjugar ao modelo socialista; através de um modelo estatutário e linhas programáticas que deverá cumprir com esses ditames que imperam na constituição; mas também sujeitar-se, à vontade ou não, de um grupo de pessoas, que têm como missão defender esse mesmo modelo socialista, o Tribunal Constitucional.

Para de facto se conseguir ter a tal voz nacional, mesmo que neste corrente ano se consiga as famigeradas assinaturas, mesmo que o tal Tribunal que vai avaliar se seremos bem-comportados, o façam num prazo acelerado de 3 a 4 meses, para as próximas eleições legislativas, nunca será antes de 2026. Mesmo se pensarmos em autárquicas, esse partido terá condições de formar listas (mesmo que seja só em Lisboa) em 4 meses? Pois, as próximas autárquicas vão-se realizar em Outubro do próximo ano.

Se pensarmos em termos localistas fugimos a todos esses constrangimentos, os socialistas e os temporais.

A aposta passará pelo voluntarianismo do libertário. A única solução que o nosso sistema permite fugir a esse controlo socialista e burocrático é a aposta nos órgãos locais para eleger libertários.

Não querendo motivar os libertários quererem ter voz em órgãos camarários, pois em termos financeiros obrigará a um esforço que certamente muito poucos libertários terão capacidade de lá chegar, já dentro dos organismos, o modelo barato de divulgação e quase de passa-a-palavra se faz a campanha será a aposta na criação de “Grupo de Cidadãos” para concorrer a Juntas de Freguesia.

Um grupo de cidadãos só tem que ter as assinaturas para poder concorrer e um numero pequeno de candidatos. Aqui o jugo socialista não entre, um grupo de cidadãos não tem necessidade de submeter a sua candidatura aos burocratas, nem dos seus princípios programáticos, nem sequer que sejam adequados à constituição. Um Grupo de Cidadãos é a única forma de jogarmos o jogo da democracia, sem que tenhamos barreiras à entrada, sem que tenhamos controlo ideológico

Já imaginaram, começarmos a ver por aí em vários locais do país:

Grupo de Cidadãos Libertários da União de Freguesias de Vila Verde e Barbudo

Grupo de Cidadãos Libertários da União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Grupo de Cidadãos Libertários da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Grupo de Cidadãos Libertários da Freguesia de Olhão

Tudo isto acompanhado com um símbolo do Guarda-Rios ou da Cobra Libertária, que de preferência seria comum a todas as listas.

Porque por este método chegaríamos mais longe?

Para constituir uma lista o esforço de assinaturas é menor (nestes exemplos temos desde 200 assinaturas e 1000 assinaturas) e por ser de âmbito local não só é mais fácil tocar à porta dos vizinhos, como não haverá tantos constrangimentos ideológicos, que um partido acarrecta.

Para se constituir uma lista a eleições, também não é assim tao problemático como numa lista a deputados o exige, bastando 9 no mínimo a 26 como numero máximo, (dependendo da dimensão da freguesia) e que facilmente também entre familiares e vizinhos se consegue constituir a lista.

Financeiramente e alcance da propaganda politica, também é mais simples e barato, pois estamos em espaços geográficos limitados, onde temos mais proximidade interpessoal e a capacidade de divulgação por meios básicos (passa-a-palavra; folhetos) se consegue chegar a todas as portas.

Qual o papel então que possa promover o libertarianismo?

1.       Teremos de uma forma transversal a palavra LIBERTÁRIO como movimento politico a ser divulgada

2.      Teremos identificados activistas políticos em todo o país, permitindo ultrapassar o centralismo lisboeta dos partidos

3.      Quando da criação de um partido, mais facilmente este se propagará no país

4.      Antecipamos em um ano o momento de lançamento do movimento libertário como organização politica

E em termos práticos?

1.      Interferir nas decisões camarárias pela presença como deputados nas assembleias municipais. Uma excelente oportunidade para forçar a redução de impostos e taxas locais, para forçar a redução dos orçamentos, ajustar os Planos Directores, propor desburocratização administrativas, licenciamentos, …

2.      Interferir na dinâmica em cada freguesia através de organizar associação de moradores, protocolar com privados acções sociais, pequenas obras, equipamentos, …)

Uma oportunidade de criar o conceito libertário de que o espaço comum da minha residência pertence a cada proprietário e que este defendendo o seu local protege a sua propriedade e que não são os modelos centralizados autárquicos ou nacionais que terão poder sobre as vontades da população.

Vamos lá, mãos à obra

Nesta dinâmica tenho que salientar:

- Zuga TV (https://www.youtube.com/@zugatv)

- Golpe de Estado (https://www.youtube.com/@golpelibertario)

- AncapBit (https://www.youtube.com/@ancapbit)

- www.libertarios.pt

- www.mises.pt

https://www.youtube.com/@golpelibertario; https://x.com/Libertarios_pt; https://x.com/golpelibertario

António Xavier

Canto do Kant: @CantodoKant