PORTUGAL PRECISA DE LIBERTARIANISMO

O Estado, em qualquer forma, é uma entidade coercitiva que subsiste através da força e do confisco da propriedade privada.

Desde a sua adesão à União Europeia, Portugal tem trilhado um caminho de dependência e subserviência que, ao invés de promover a prosperidade, mergulhou o país numa espiral de mendicância crónica de fundos europeus. Esta realidade é uma ilustração clara dos males inerentes de um Estado intervencionista e coercitivo. A proposta libertária, que advoga pela redução drástica da intervenção estatal, ou mesmo a sua eliminação – o mais desejado –, e pela promoção da liberdade individual e dos mercados livres, apresenta-se como uma alternativa necessária e urgente para o futuro de Portugal.

Desde a sua adesão à União Europeia, Portugal tem recebido inúmeros fundos destinados ao desenvolvimento e à sua modernização. No entanto, um estudo recente do Instituto + Liberdade revela que a grande maioria desses fundos é canalizada para instituições e organizações estatais, em vez de chegar directamente aos cidadãos ou fomentar a iniciativa privada. Este desvio perpetua a ineficiência e o crescimento desmesurado da máquina estatal, resultando numa economia estagnada e dependente de favores políticos.

O Estado, em qualquer forma, é uma entidade coercitiva que subsiste através da força e do confisco da propriedade privada. Em Portugal, esta visão é palpável. Desde a Revolução dos Cravos, temos assistido a uma perpetuação de uma classe política que, ao invés de servir os cidadãos, utiliza o poder para garantir a sua própria sobrevivência e enriquecimento, num parasitismo da população que não pára de crescer. Promessas de desenvolvimento e progresso são continuamente frustradas por escândalos de corrupção e má gestão.

A carga tributária em Portugal é outro exemplo claro dos efeitos nocivos da intervenção estatal. Altos impostos sobre o rendimento, o consumo, a poupança, a propriedade e empresas sufocam o empreendedorismo e a inovação. Este ambiente desfavorável desincentiva a criação de novas empresas e a expansão das existentes, resultando numa economia que cresce a um ritmo lento e que depende de subsídios e ajudas externas para se manter, que são exclusivamente canalizadas para aqueles com ligações ao poder.

Além da carga tributária, a regulação imposta por Bruxelas acrescenta uma camada adicional de complexidade e custo para as empresas, especialmente as pequenas. O cumprimento dessas normas rigorosas é oneroso e desvia recursos que poderiam ser investidos em inovação e crescimento. Esta situação cria um ambiente onde apenas grandes empresas, com recursos abundantes, conseguem operar confortavelmente, enquanto as pequenas lutam para sobreviver, limitando assim a competitividade e a diversidade.

O libertarianismo propõe uma sociedade onde o poder é descentralizado e onde o Estado não existe. A base desta filosofia é a crença de que a propriedade privada e os mercados livres são os verdadeiros motores do progresso e da prosperidade. Para Portugal, adoptar princípios libertários significaria uma transformação radical, mas necessária, rumo a uma economia mais dinâmica e auto-suficiente.

A democracia, na sua forma actual, pode ser vista como uma forma de assalto organizado, onde os políticos compram votos através de promessas financiadas por impostos, dívida pública e impressão de dinheiro. Para evitar essa armadilha, é essencial promover a descentralização do poder.

Outro aspecto crucial da intervenção estatal é o controlo do dinheiro pelo Banco Central Europeu (BCE), que controla a emissão de moeda e dita as políticas monetárias, essencialmente financiando as agendas políticas, como a "transição energética", e controlando a população, como se viu durante a putativa pandemia.

Ao impor um monopólio através de leis de curso legal, o BCE obriga os cidadãos a usar exclusivamente o Euro, retirando-lhes a liberdade de escolher outros meios de pagamento. Este sistema não só perpetua a dependência das políticas centralizadas como também serve como uma máquina de assalto, transferindo recursos da população para os cofres do Estado e das elites políticas.

O incentivo ao empreendedorismo e à inovação é crucial para o desenvolvimento económico. Em vez de depender de fundos europeus, Portugal deveria criar um ambiente favorável ao investimento privado. Isso inclui a eliminação de todos os impostos – um autêntico roubo -, da burocracia e a criação de um sistema judicial privado e não monopolizado pelo Estado. Com um mercado livre e competitivo, incluindo a prestação de serviços de justiça e segurança, as empresas teriam melhores condições para crescer e criar empregos, impulsionando a economia de forma sustentável.

Para que o libertarianismo seja efectivamente adoptado em Portugal, é fundamental uma mudança cultural. A educação desempenha um papel crucial neste processo. No entanto, a educação pública e o controlo dos programas educativos pelo Estado não são mais do que máquinas de propaganda e manipulação das crianças que visam assegurar a sua subserviência ao Estado. As escolas e universidades devem promover o pensamento crítico e a valorização da liberdade individual e da responsabilidade pessoal. Além disso, os meios de comunicação e a sociedade civil devem estar envolvidos na disseminação dos princípios libertários, combatendo a mentalidade de dependência do Estado que ainda prevalece em muitas áreas.

Portugal enfrenta um momento crítico na sua história. A dependência dos fundos europeus, a ineficiência do Estado e a transferência de soberania para instituições globalistas e sem controlo ameaçam a nossa existência como portugueses. A adopção do libertarianismo oferece um caminho alternativo, baseado na liberdade individual, na propriedade privada e nos mercados livres. É uma transformação que requer coragem e determinação, mas que pode levar Portugal a uma nova era de prosperidade e independência.

O futuro de Portugal não deve ser decidido em Bruxelas ou em Lisboa, mas sim nas mãos de cada cidadão, livre para empreender, inovar e prosperar. É hora de rejeitar a tutela estatal e abraçar um futuro de verdadeira liberdade.

Luís Gomes (Convidado)
Gestor - Faculdade de Economia de Coimbra - e empresário

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O Luís Gomes vai participar, na Sexta-Feira dia 21 de Junho pelas 21:30 de Lisboa, no podcast “Golpe de Estado” sobre o tema do texto acima.