Um forasteiro é sempre um forasteiro

Batalha Cultural

Milei colocou o libertarianismo no centro da cena política, e a boa notícia é que as várias direitas começaram a ler os seus autores, chegando até a propor soluções próximas das ideias libertárias. No entanto, a Batalha Cultural vai além da mera desconstrução de modelos autocráticos, mantendo intocadas a estrutura administrativa e política e, sobretudo, a visão que temos enquanto cidadãos sobre nossa relação com a sociedade.

Nas discussões sobre imigração, há sempre quem priorize a vida (não abandonar quem chegou), outros a liberdade (via contratualização e quotas definidas pelo Estado com base em sectores carentes), mas, quando o tema é propriedade, muitos delegam ao Estado a gestão das fronteiras, como se Portugal fosse uma propriedade única. Os libertários, guiados pelo lema "Vida, Liberdade e Propriedade", propõem a verdadeira Batalha Cultural: cada indivíduo é responsável por gerir sua propriedade, e é dessa responsabilidade individual que emerge o equilíbrio social.

Um princípio libertário chave é que não existe "bem público" — tudo é privado. Ruas, estradas e infraestruturas, ditas públicas, são, para o libertário, bens em copropriedade. Assim como um cidadão possui seu património (sozinho ou em sociedade), ele detém uma fracção — digamos, 1/10 milhões — desses bens. Essa ideia, explorada por pensadores como Murray Rothbard e Hans-Hermann Hoppe, destaca que a primeira responsabilidade individual é gerir tudo como se fosse exclusivamente seu.

Forasteiro, não Imigrante

"Forasteiro" designa quem não é nativo ou residente habitual de um lugar, um estranho sem laços locais. Historicamente, o termo descreve quem chega sem história na comunidade. Já "migrante", "emigrante" ou "imigrante" surgiu no século XIX, reforçando a legitimidade do Estado e especificando contextos migratórios.

O Forasteiro era visto com cautela pelos locais, desconfiança que diminuía quando um habitante se responsabilizava por ele. Essa responsabilidade, atribuída ao habitante e aos habitantes, foi o que o termo 'imigrante' buscou apagar, transferindo-a a um ser etéreo chamado 'Estado'."

A Visão Libertária

O libertário valoriza a propriedade privada como base dos direitos. Para ele, a imigração deve ser tratada como qualquer interacção económica ou social: os donos das terras decidem quem entra. Num mundo privatizado, a regulação viria de contratos entre proprietários, não do Estado. Assim, ele rejeita tanto fronteiras abertas quanto fechadas impostas pelo governo, preferindo uma solução baseada na propriedade. O libertário vê a imigração estatal como ferramenta de controle ou dependência de serviços públicos. Além disso, ele considera a homogeneidade cultural e social essencial à estabilidade, permitindo que residentes locais definam as suas preferências, promovendo coesão.

Como Agir Hoje

Esta é minha posição pessoal, mas creio ser próxima de uma resposta libertária. O erro já foi cometido, e sobre leite derramado não se chora. Cabe ao legislador "limpar a casa". Ninguém é deportado à força, mas ninguém fica sem legitimidade. Forasteiros irregulares devem sair.

· Forasteiros de curta duração (turistas): Temporários, exigem vistos, declaração de responsabilidade e estadia pré-confirmada.

· Forasteiros vítimas de perseguição (refugiados): Só admissíveis em casos de guerra ou perseguição política comprovada. Criar zonas temporárias de recepção para verificar os factos que sustentam o estatuto e avaliação competências profissionais, integrando-os como "forasteiros-trabalhadores" via bolsa de oferta local ou internacional.

· Forasteiros-trabalhadores: Entram apenas com visto, seguro multirrisco (saúde, trabalho, responsabilidade civil), contrato de trabalho e residência garantida pelo empregador, que assume total responsabilidade por seu comportamento e condições. Diferente da direita, que defende quotas, o libertário aposta no livre mercado: o empregador decide entre contratar português ou forasteiro, sem interferência estatal. Mas responsabiliza-se pelo forasteiro, dentro e fora do local de trabalho.

· Forasteiros-proprietários: Quem investe em propriedade em Portugal pode usufruí-la e acessar espaços em copropriedade por períodos mais longos, mas não permanentes.

· Nacionalidade: Para o libertário, atribuir nacionalidade a forasteiros é ilegítimo, pois equivale a um burocrata confiscar parte da copropriedade de cada português sem contrapartida. Uma maioria num parlamento não tem legitimidade para violar a propriedade dos seus cidadãos, pois esta é inviolável — um único veto bastará para anular a cessão. Assim, anula-se todas as nacionalidades concedidas, reclassificando os afectados como “forasteiros com propriedade” ou “forasteiros-trabalhadores”. Os empregadores devem regularizá-los pelos critérios acima ou encerrar os contratos de trabalho, indemnizando conforme a lei.

Perguntarão: "E os impostos pagos por forasteiros não lhes dão direitos?" Sim, o direito a serem ressarcidos, mas isso compete à justiça, não compete à questão de ter ou não propriedade. Impostos são ilegítimos, usados não para a copropriedade, mas para sustentar a CASTA dominante. O forasteiro — e os portugueses — devem exigir esse dinheiro de volta via tribunais, de preferência independentes. Afinal, imposto é roubo.