O que está a acontecer na Associação Partido Libertário?
Dois meses depois, o que aconteceu?
Em Fevereiro, dei conta dos últimos desenvolvimentos da Associação que afinal não existia e nunca existiu, mas que durante anos serviu para algumas pessoas fazerem de conta que existia, que tinham um projecto, e mais que tudo, um plano. Não tinham. O único plano, percebe-se agora, era continuar a alimentar o seu ego, e fazer de conta que eram importantes.
Se isto é lamentável, também é lamentável que muitos tenham acreditado na veracidade dos factos, sem nunca exigir provas para além de “confia em mim”. Talvez 50 anos de “democracia socialista” faça isto às pessoas.
Recordando rapidamente os acontecimentos, a Associação Partido Libertária foi efectivamente registada em 2016, e foi-lhe atribuído um número de contribuinte de pessoa colectiva. Com esse número de contribuinte, foi aberta uma conta bancária em nome da Associação. Passados alguns meses, o Estado informou que a Associação não poderia existir com o nome proposto, e pediu uma alteração, ou teria que ser extinta. Ninguém contestou esta decisão, e como tal o processo foi cancelado de forma definitiva pelo Estado. Ninguém quis saber, e como ninguém queria saber, continuaram a fazer de conta que a Associação existia.
Passados alguns anos, em 2021, com as novas regras de identificação de criminosos (denominados eufemisticamente “beneficiários efectivos”) que os bancos foram obrigados a colocar em prática, a CGD pediu que fossem apresentados comprovativos de que a Associação existia, nomeadamente os membros dos corpos sociais.
Com a Associação tinha deixado de existir, não foi possível provar quais eram os corpos sociais, e a conta ficou bloqueada para levantamentos, e posteriormente para entradas. Era impossível provar que a Associação existia, porque tinha sido cancelada. Era impossível que quem recebia as notificações não soubesse disto. Era impossível que não soubessem que a Associação tinha sido considerada cancelada, e que a conta ia ficar inactiva.
Pior ainda é saber e não fazer nada, e continuar a farsa de que existia uma Associação, e que estava empenhada em criar um Partido. Não foram capazes de gerir uma conta bancária, quanto mais um Partido!!
Obviamente, o dinheiro que estava na conta pertencia aos associados, e foi perdido.
Se não era claro o desinteresse e inépcia da “Direcção” da Associação, este episódio lamentável deveria ser suficiente.
Infelizmente, a falta de vergonha (e honra) dessa Direcção inepta não lhe permitiu demitir-se, tentando manter-se no poder durante anos. Nem após uma votação praticamente unânime de uma moção de censura o fez, preferindo sair pela porta mais pequena.
Dá-se portanto o caso de ter havido em Janeiro eleições para uma Associação que, perante o Estado Português, não existia. E para que quer uma Associação de Libertários, anti-Estado, ser reconhecida pelo Estado? Simples, para jogar o mesmo jogo. Todos os libertários, mesmo não gostando, têm cartão de cidadão, NIF, conta bancária, morada, capacidade jurídica de celebrar contratos. Se achamos que uma Associação não precisa disso, não precisamos de uma Associação, e não precisamos de nos dar ao trabalho de ter um Partido.
Tal como já tinha sido mencionado em Fevereiro, deslindar o “nó” em que esta ilegalidade persistia demorou bastante tempo, e consumiu bastantes horas da nova Direcção, nomeadamente do Presidente, Luis Gomes.
Tentar identificar se a Associação existia ou não (não existia)
Tentar identificar se a conta bancária poderia ser resgatada (não podia)
Tentar identificar se a situação da Associação antiga podia ser regularizada (não podia)
Tentar perceber se o dinheiro da conta bancária podia ser resgatado (não podia, está perdido para sempre)
A única solução seria constituir uma nova Associação:
Foi assim constituída a nova “Associação dos Libertários Portugueses”, através de escritura em notário, numa primeira fase apenas com membros a Direcção eleita da Associação anterior
Foi aprovado em Assembleia Geral o novo regulamento da Associação, permitindo notificações online, e foi realizada uma proposta de quotas, que permita à Associação financiar-se, para chegar ao objectivo a que se propõe.
Em assembleia Geral foram nomeados os órgãos sociais e aprovadas as quotas.
Foi finalmente aberta uma nova conta bancária, que pertence à Associação, e que poderá ser movimentada pela Direcção actual e futuras.
Foi aberta uma conta na Stripe, que permitirá automatizar pagamentos de quotas online.
Foi finalmente dada nova dinâmica às redes sociais, com uma explosão de novos seguidores.
No Twitter, foi subscrito o Twitter Premium+, para permitir escrita de artigos, e aumentar o número de seguidores, e atingir mais pessoas. A ideologia libertária não é conhecida da maior parte das pessoas, e é essa a forma de conseguir apoios.
Realizou-se já o primeiro jantar libertário visando angariar novos associados e libertários, e pretende-se manter a periodicidade mensal do mesmo.
Já foi obtida a aprovação da AMA para o uso da chave móvel digital na nova web. Esta autorização é fulcral no projecto de angariação de assinaturas. As assinaturas obtidas pela anterior direcção, num derradeiro acto de falta de honestidade e transparência não foram entregues à nova direcção. Foi assim decidido partir do zero, e garantir que a recolha é feita através de Chave Móvel Digital, totalmente online, e totalmente automatizada.
Neste momento, a nova web está em construção. Irá permitir a recolha automática de assinaturas, usando a Chave Móvel Digital. Irá também permitir a adesão à Associação, a quem o pretenda.
O pagamento de quotas e donativos será automático, via Stripe e Wise (onde temos alojada a conta bancária).
O trabalho está a ser feito. Demorou mais do que se pretendia, porque o nó era difícil de desatar. As redes sociais já falam de libertários. As perguntas começam a ser feitas. Esperámos 8 anos, de inactividade e passividade completa.
Ainda temos um passado humilhante, em que as pessoas nos dizem “andam há 8 anos a tentar e não fazem nada”. Precisamos de mudar essa ideia, precisamos de romper com o passado, e criar uma comunidade e uma ideia para Portugal, onde todos precisam de estar envolvidos.
Contamos com todos, e o trabalho está a ser feito. Falta pouco.